Sec. Geral de Governo
Extratos de Justificativa
Associação Banda Municipal de Pontal | Emendas Impositivas 2022
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022 - SGGOV (25/08, às 9h)
SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PSICOLOGIA, SERVIÇO SOCIAL E FONOAUDIOLOGIA NAS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PONTAL, ATRAVÉS DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, CONFORME DIRETRIZES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO A LEI FEDERAL Nº 13.935/2019 E DA LEI MUNICIPAL Nº 3.242, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021, COM POSTERIOR FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022 - SGGOV (24/08, às 10h30min)
SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR, O GERENCIAMENTO E A EXECUÇÃO DA PROPOSTA PEDAGÓGICA PARA O ATENDIMENTO DE ALUNOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE, DE CRIANÇAS DE 0 (ZERO) A 3 (TRÊS) ANOS E 11 (ONZE) MESES DE IDADE, NA UNIDADE ESCOLAR ESPECIFICADA, COM POSTERIOR FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.