Comunicados Oficiais
Comunicados Oficiais, Notas de Esclarecimentos e Convites à população.
| Comunicados Oficiais 2020 | ||
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| 20/03/2020 | Atendimento reduzido na Prefeitura e nos órgãos públicos. | Visualizar |
| Notas - 2019 | ||
| 03/01/2019 | Tabela de Preços de Serviços 2019. | Visualizar |
| Convites de Audiência Pública - 2018 | |||
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| 27/04/2018 | O Município de Pontal, de acordo com o parágrafo único, Art. 48 da Lei Complementar nº 101/2000, que dispõe sobre a transparência na gestão fiscal, CONVIDA a população de Pontal para AUDIÊNCIA PÚBLICA de elaboração e aprovação da Lei Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2019. | Visualizar | |
| 31/05/2018 | O Município de Pontal, de acordo com o parágrafo único, Art. 48 da Lei Complementar nº 101/2000, que dispõe sobre a transparência na gestão fiscal, CONVIDA a população de Pontal para AUDIÊNCIA PÚBLICA de determinação e avaliação das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2018. | ||
| 29/05/2018 | O Poder Executivo do Município de Pontal, em cumprimento das normas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo "Controle de Prestação de Contas Anual" CONVIDA a população a participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA para a apreciação dos relatórios financeiros e operacionais da Saúde do exercício do 1º Quadrimestre de 2018. | ||
| 17/09/2019 | O Poder Executivo do Município de Pontal, de acordo com o parágrafo único, Art.48 da Lei Complementar n.º 101/2000, que dispõe sobre a transparência fiscal CONVIDA a população a participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA de elaboração da Lei Orçamentária Anual para o Exercício 2020. | Visualizar | |
| Informações sobre o valor da VTN - Valor da Terra Nua | |||
| 26/07/2018 | Em cumprimento ao disposto na Instrução Normativa RFB n.º 1562, de 29 de Abril de 2015, envio abaixo as informações sobre o Valor da Terra Nua - VTN do Município de Pontal - Sp para o ano de 2017 | Visualizar | |
| 28/08/2019 | Em cumprimento ao disposto na Instrução Normativa RFB n.º 1562, de 29 de Abril de 2015, envio abaixo as informações sobre o Valor da Terra Nua - VTN do Município de Pontal - Sp para o ano de 2018 | Visualizar | |
| 07/08/2020 | Em cumprimento ao disposto na Instrução Normativa RFB n.º 1562, de 29 de Abril de 2015, envio abaixo as informações sobre o Valor da Terra Nua - VTN do Município de Pontal - Sp para o ano de 2019 | Visualizar | |
Maiores Informações:
Endereço: Guilherme Silva, nº 337 - Centro
Telefone: (16) 3953-9999
Horário de Funcionamento: 08:00 às 11:30 / 13:00 às 17:00
Aos Portadores de Necessidades Especiais(PNE) dirigir-se à portaria da Guarda Municipal na rua 13 de Maio.