Chamadas Públicas
Editais - Lei Paulo Gustavo
Chamamento n°. 001/2023 - Projetos de Audiovisual Chamamento n°. 002/2023 - Demais Áreas Culturais Chamamento n°. 003/2023 - Agentes Culturais Lista dos Inscritos - Anexos ATA da comissão de análise e seleção de projetos do edital de chamamento. Prazo para a Interposição de Recurso - Lei Paulo Gustavo ATA de recurso da comissão de análise e seleção de projetos do edital de chamamento público (lei Paulo Gustavo) https://ecrie.com.br/sistema/conteudos/arquivo/a_71_0_1_04122024104607.pdf
Extrato de Justificativa
Dispensa de Chamamento Público | Entidade Beneficiária: Associação Banda Municipal de Pontal | Valor: R$ 90.700,00 (Emendas Impositivas)
Extrato de Justificativa
Inexigibilidade de Chamamento Público | Entidade Beneficiária: ONG Enigma | Valor: R$ 30.000,00
Extrato de Justificativa
Dispensa de Chamamento Público | Entidade Beneficiária: APA Jaboticabal | Valor: R$ 150.000,00
Extrato de Justificativa
Dispensa de Chamamento Público - Entidade Credenciada Entidade Beneficiária: Grupo de Apoio Educacional Centro Espírita Pequenino Eurípedes Barsanulfo Valor: R$ 163.200,00
Extrato de Justificativa
Dispensa de Chamamento Público - Entidade Credenciada Entidade Beneficiária: APAE Valor: R$ 55.311,60
Extrato de Justificativa
Dispensa de Chamamento Público - Emendas Parlamentares Municipais Entidade Beneficiária: APAMA Valor: R$ 15.000,00
Edital PNAB (Chamamento n. 04/2.024)
https://criarte.grupogorki.com.br
Procedimento de Manifestação de Interesse n. 001/2.024 (13/11 a 03/12)
Realização de estudos técnicos, econômico-financeiros e jurídicos relacionados à estruturação da eventual e futura Concessão ou Parceria Público Privada (PPP), mediante autorização, para serviços de abastecimento de água e de coleta, tratamento e disposição final de esgoto para o Município de Pontal/SP.
Parcerias - Lei 13.019
Durante o período eleitoral, em razão das limitações impostas ao site da Prefeitura, as parcerias com o Terceiro Setor serão mantidas nesta página provisória.