PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL LANÇA EDITAIS PARA UMA SEGUNDA FASE DA LEI ALDIR BLANC

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL LANÇA EDITAIS PARA UMA SEGUNDA FASE DA LEI ALDIR BLANC COMO APOIO EMERGENCIAL A ARTISTAS E ESPAÇOS CULTURAIS

Com muita satisfação o Município de Pontal, através da SECTur - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, informa que estão abertos os Editais 2021 da Lei Aldir Blanc em atenção a Lei n° 14150 que altera a Lei n° 14.017, com o objetivo de estender a prorrogação do auxílio emergencial a espaços culturais, a trabalhadores e a trabalhadoras da cultura ?? e para prorrogar o prazo de utilização de recursos pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios. 

Para se inscrever é necessário já estar cadastrado no Cadastro Municipal de Cultura e Turismo de Pontal e/ou outros, conforme os Editais e atender a todas as prerrogativas destes.

Como faço minha inscrição?

Os participantes deverão enviar os documentos solicitados no edital por meio eletrônico, nos e-mails indicados nos mesmos, sendo um para cada edital, ou excepcionalmente de forma presencial, vide edital, entre os dias 29 de outubro e 09 de novembro de 2021, até às 23h59.
Não perca o prazo, faça já sua inscrição! Clique nos links abaixo e acesse os editais.

 

EDITAL 001 LAB 2021 - INCISO II - PESSOA JURÍDICA

EDITAL 002 LAB 2021 - INCISO III - PESSOA FÍSICA, GRUPOS E ENTIDADES CULTURAIS

 

Para maiores informações e explicações em breve divulgaremos uma reunião de apoio aos artistas, quituteiros e espaços culturais.